Legislação Eleitoral

 
Conheça a Resolução nº 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016. Tão logo uma nova Resolução relativa às eleições de 2018 forem disponibilizadas, publicaremos aqui. Link: http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html

Todas as leis, normas e documentações das Eleições 2018, podem ser pesquisadas no link: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/informacoes-sobre-as-eleicoes-2018

Sites Úteis

Aqui você encontra sites com informações que te ajudam a entender melhor e participar mais ativamente do nosso processo político e eleitoral.

Tribunal Superior Eleitoral - TSE

No site do TSE, o eleitor encontra todos os serviços e informações necessárias para as Eleições 2016, como pesquisa da sua situação eleitoral, diversas certidões, locais de votação, zonas eleitorais, calendário das eleições, perfil dos eleitores, informações sobre os partidos e candidatos, legislação eleitoral, sites dos Tribunais Regionais, dentre outros. Link: http://www.tse.jus.br

Politize

O Politize é um site de educação política e de cidadania. Nele, você pode encontrar tópicos sobre atualidades, corrupção, economia, participação pública, entre outros, com textos claros e explicativos, que usam uma linguagem acessível. Link: http://www.politize.com.br

Câmara Federal

Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos deputados federais, como as leis, seus benefícios e autores. Link: http://www2.camara.leg.br

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos deputados estaduais, como as leis, seus benefícios e autores. Link: http://www.alerj.rj.gov.br

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos vereadores, como as leis, seus benefícios e autores. Link: http://www.camara.rj.gov.br

Prefeitura do Rio de Janeiro

Neste site, é possível encontrar informações sobre a atuação do prefeito, suas Secretarias, planos e diretrizes, metas e programas sociais, além de uma ouvidoria para atender às solicitações dos cidadãos. Link: http://www.rio.rj.gov.br